Comparar dois perfis de ADN permite contornar um teste de infidelidade?

À primeira vista, pode parecer possível contornar um teste de infidelidade através da realização de duas análises separadas: primeiro, criar um perfil genético de referência a partir de uma amostra de saliva e, depois, obter um segundo perfil a partir de um vestígio biológico encontrado numa peça de roupa, num tecido ou num objeto.

Do ponto de vista técnico, dois perfis de ADN podem efetivamente ser comparados, desde que ambos contenham informação genética suficiente e tenham sido produzidos através de métodos compatíveis.

Esta estratégia não permite, contudo, provar uma infidelidade. Também não elimina as limitações associadas à qualidade das amostras, à contaminação, aos perfis mistos ou à interpretação estatística dos resultados.

Existe ainda uma questão essencial: a possibilidade técnica de analisar um vestígio não significa, por si só, que essa análise seja legal. Em Portugal, os dados genéticos beneficiam de uma proteção reforçada. A recolha, análise e utilização do ADN de outra pessoa exigem um enquadramento jurídico adequado, sobretudo quando a pessoa não foi informada ou não deu o seu consentimento.

Dois perfis genéticos podem substituir um teste de infidelidade?

A resposta exige alguma prudência.

Um laboratório pode comparar dois perfis genéticos quando dispõe de:

• um perfil de ADN de referência suficientemente completo;

• um perfil utilizável extraído do vestígio biológico;

• marcadores genéticos compatíveis entre as duas análises;

• um método de comparação e interpretação adequado.

Na prática, este processo reproduz várias etapas de um teste de infidelidade com comparação genética. A diferença é que o procedimento é dividido em serviços separados: obtenção do primeiro perfil, extração do segundo e eventual comparação dos marcadores.

Esta divisão não permite ultrapassar as limitações do teste.

Se o vestígio contiver pouco ADN, estiver degradado ou resultar do contacto de várias pessoas, o perfil continuará a ser difícil ou impossível de interpretar. A análise também não consegue reconstruir as circunstâncias em que o material genético foi depositado.

Por esse motivo, dois perfis genéticos podem responder a uma questão de compatibilidade biológica, mas não demonstram um comportamento.

O que é um teste de ADN para infidelidade?

Um teste de ADN para infidelidade é uma análise laboratorial realizada sobre um suporte que poderá conter um vestígio biológico.

O objeto enviado para o laboratório pode ser, por exemplo:

• roupa interior;

• uma peça de vestuário;

• um lençol ou outro tecido;

• um lenço;

• um objeto pessoal;

• uma mancha que poderá conter um fluido biológico.

Dependendo do serviço solicitado, o laboratório pode procurar um fluido específico, verificar a presença de ADN humano ou tentar estabelecer um perfil genético.

Estas análises não respondem à mesma pergunta.

Um teste de deteção de esperma procura componentes associados ao líquido seminal. Um teste de deteção de saliva ou sangue procura confirmar a natureza do vestígio. Já a criação de um perfil genético tem como objetivo analisar marcadores de ADN que possam ser comparados com uma amostra de referência.

O nosso guia sobre os diferentes testes de ADN para infidelidade explica as diferenças entre a deteção de fluidos, a análise de ADN e a comparação genética.

Deteção de esperma e perfil genético não são a mesma análise

Um resultado positivo para esperma indica que o laboratório detetou elementos compatíveis com líquido seminal na zona analisada. Esse resultado não identifica automaticamente a pessoa que deixou o vestígio.

Para tentar determinar a origem genética da amostra, é necessário realizar uma análise de ADN adicional. Mesmo assim, o laboratório apenas conseguirá criar um perfil se a amostra contiver material genético em quantidade e qualidade suficientes.

A página dedicada à deteção de esperma apresenta os diferentes níveis de análise disponíveis e as perguntas a que cada teste pode responder.

O que pode o laboratório determinar?

Quando a amostra contém ADN utilizável, o laboratório poderá conseguir indicar:

• se foi obtido um perfil genético;

• se o perfil é completo ou parcial;

• se existe aparentemente um único contribuidor;

• se a amostra contém uma mistura de vários perfis;

• se o perfil de referência pode ser incluído ou excluído;

• em determinados testes, se foram detetados marcadores associados a ADN masculino ou feminino.

Estas conclusões dizem respeito à composição biológica da amostra. Não descrevem o contexto em que o vestígio foi encontrado.

O que o resultado não permite demonstrar

A presença de ADN numa peça de roupa ou num objeto não é suficiente para provar uma infidelidade.

O material genético pode ter sido depositado através de:

• contacto direto;

• utilização partilhada de um objeto;

• manipulação anterior;

• contacto com uma superfície contaminada;

• transferência indireta através de outra pessoa ou objeto;

• um acontecimento ocorrido muito antes da situação suspeita.

Em regra, o laboratório não consegue determinar com certeza:

• quando o vestígio foi depositado;

• como chegou ao suporte;

• onde ocorreu o contacto;

• se o contacto foi íntimo;

• se o vestígio já estava presente anteriormente;

• qual foi o comportamento das pessoas envolvidas.

O resultado deve, portanto, ser interpretado como uma informação biológica limitada. Não constitui uma reconstrução dos acontecimentos.

Como funciona a comparação de dois perfis de ADN?

A comparação envolve três operações distintas: criar um perfil de referência, extrair ADN do vestígio e comparar os marcadores obtidos.

1. Criar um perfil genético de referência

O perfil de referência é normalmente obtido através de uma zaragatoa bucal.

A zaragatoa é esfregada no interior da bochecha para recolher células da mucosa oral. Estas células contêm o ADN necessário para estabelecer o perfil genético da pessoa.

A amostra bucal é frequentemente utilizada porque é:

• simples de recolher;

• indolor e não invasiva;

• geralmente rica em células;

• fácil de secar e transportar;

• menos vulnerável a misturas quando é corretamente recolhida.

No laboratório, o ADN é extraído das células. São depois analisados vários marcadores genéticos, normalmente regiões conhecidas como STR, ou repetições curtas em tandem.

Os STR são pequenas sequências de ADN que se repetem um determinado número de vezes. Esse número varia entre indivíduos, permitindo construir um perfil genético utilizado para identificação e comparação.

O perfil não corresponde à leitura completa do genoma. Trata-se de um conjunto específico de marcadores selecionados pela sua capacidade de distinguir pessoas.

2. Extrair ADN de uma amostra não convencional

A segunda análise é realizada sobre a peça de roupa, o tecido ou o objeto que poderá conter o vestígio.

Este tipo de material é designado amostra não convencional, alternativa ou não padronizada. Ao contrário de uma zaragatoa bucal recolhida diretamente de uma pessoa, a qualidade da amostra não pode ser garantida antecipadamente.

O laboratório começa por selecionar a zona com maior probabilidade de conter células. Tenta depois extrair e amplificar o ADN presente.

A possibilidade de obter um perfil depende de vários fatores:

• natureza do suporte;

• tipo de vestígio;

• quantidade de células;

• idade da amostra;

• condições de conservação;

• número de manipulações;

• contacto com outras superfícies;

• exposição a detergentes ou produtos químicos.

O nosso guia sobre as amostras que podem ser usadas num teste de ADN explica as diferenças entre zaragatoas bucais, cabelos, escovas de dentes, tecidos e outros objetos pessoais.

3. Comparar os marcadores genéticos

Se as duas análises produzirem perfis suficientemente completos, os marcadores podem ser comparados.

Existem três conclusões principais.

Inclusão ou compatibilidade

Os marcadores do perfil de referência são compatíveis com os detetados no vestígio.

Esta conclusão significa que a pessoa de referência não pode ser excluída como possível origem do ADN. A força dessa compatibilidade depende da quantidade de marcadores, da qualidade do perfil e da avaliação estatística.

Exclusão

São observadas incompatibilidades que não podem ser explicadas pela qualidade da amostra, por um perfil misto ou por um artefacto técnico.

Nessa situação, o laboratório pode concluir que o perfil de referência não corresponde ao perfil obtido a partir do vestígio analisável.

Resultado inconclusivo

A informação é insuficiente para permitir uma inclusão ou exclusão fiável.

Isto pode acontecer quando:

• o perfil é demasiado parcial;

• o ADN está degradado;

• existem vários contribuidores;

• ocorreu perda de alelos;

• os sinais laboratoriais são demasiado fracos;

• os dois testes não analisaram marcadores compatíveis.

Uma inclusão não significa necessariamente que todo o ADN presente no suporte pertence à pessoa de referência. Essa pessoa pode representar apenas um dos vários contribuidores da amostra.

Como ler e comparar dois perfis genéticos?

Um relatório de perfil de ADN apresenta normalmente uma tabela com vários loci.

Um locus é uma posição específica do ADN analisada pelo laboratório. Em cada locus, o relatório apresenta os alelos detetados, ou seja, as variantes herdadas da mãe e do pai biológicos.

O que representam os números de cada locus?

Na maioria dos perfis STR autossómicos, cada locus apresenta dois valores.

Por exemplo:

Locus	Perfil A	Perfil B
D8S1179	12, 14	12, 14
D21S11	29, 31	29, 31
D7S820	10, 11	10, 11

Quando a pessoa herdou o mesmo alelo de ambos os progenitores, o relatório pode apresentar um único número ou o mesmo número repetido.

A comparação consiste em verificar, locus a locus, se os valores observados nos dois perfis são compatíveis.

Se dois perfis completos, de fonte única e produzidos com métodos compatíveis apresentarem os mesmos alelos em todos os loci analisados, existe uma forte compatibilidade com a hipótese de terem a mesma origem genética.

Contudo, essa observação não deve ser transformada automaticamente numa identificação absoluta. O laboratório deve considerar a frequência estatística do perfil, os controlos de qualidade, o número de marcadores analisados e a possibilidade de parentesco próximo entre indivíduos.

Uma diferença num locus exclui automaticamente a correspondência?

Uma incompatibilidade real e confirmada num perfil de boa qualidade é geralmente incompatível com a hipótese de os dois perfis pertencerem à mesma pessoa.

Mas nem todas as diferenças visíveis num relatório representam uma verdadeira incompatibilidade biológica.

Uma discordância aparente pode resultar de:

• perda de um alelo durante a amplificação;

• perfil parcial;

• degradação;

• baixa quantidade de ADN;

• mistura de várias pessoas;

• diferenças entre os painéis de marcadores;

• regras distintas de leitura dos laboratórios;

• erro de transcrição ou nomenclatura.

Por isso, comparar visualmente duas tabelas pode ajudar a identificar semelhanças evidentes, mas não substitui uma interpretação laboratorial.

Dois relatórios independentes são suficientes?

Não necessariamente.

Dois relatórios podem apresentar listas de marcadores que parecem semelhantes, mas podem ter sido produzidos com equipamentos, painéis e critérios de interpretação diferentes.

Antes de comparar os resultados, é necessário verificar:

• se foram analisados os mesmos loci;

• se a nomenclatura dos alelos é equivalente;

• se ambos os perfis são completos;

• se existe um perfil misto;

• se ocorreram perdas de alelos;

• se os limiares de deteção são comparáveis;

• se a comparação recebeu uma avaliação estatística.

A simples presença dos mesmos números não é suficiente quando a amostra é parcial ou misturada.

Sempre que possível, o laboratório deve saber antecipadamente que os dois perfis se destinam a uma comparação. Dessa forma, pode utilizar métodos compatíveis e emitir um relatório que responda diretamente à pergunta colocada.

Encomendar dois perfis independentes sem contratar uma comparação formal pode resultar em dois documentos tecnicamente difíceis de relacionar. Isso não significa que sejam impossíveis de interpretar, mas aumenta o risco de uma conclusão incorreta.

Porque é que uma amostra retirada de um objeto é problemática?

A maior dificuldade não costuma estar na amostra bucal de referência. O problema encontra-se normalmente no vestígio recolhido do objeto.

Quantidade insuficiente de ADN

Uma superfície pode conter apenas algumas células.

Embora as técnicas modernas sejam sensíveis, a quantidade disponível pode ser insuficiente para produzir um perfil completo. Alguns loci podem gerar resultados, enquanto outros permanecem sem sinal.

O resultado é então classificado como perfil parcial.

Um perfil parcial pode ser útil para excluir uma pessoa quando contém incompatibilidades claras. É, porém, mais difícil utilizá-lo para sustentar uma inclusão forte, porque existem menos marcadores disponíveis para avaliação estatística.

Degradação do material genético

O ADN pode degradar-se devido a:

• calor;

• humidade;

• radiação ultravioleta;

• lavagem;

• produtos químicos;

• microrganismos;

• armazenamento prolongado em condições inadequadas.

Quando os fragmentos estão demasiado danificados, torna-se difícil amplificar os marcadores. O laboratório pode obter apenas parte do perfil ou não recuperar informação interpretável.

Contaminação durante a manipulação

Qualquer pessoa que toque no objeto pode deixar células na sua superfície.

O vestígio também pode ser contaminado através do contacto com:

• um saco;

• uma mesa;

• outro tecido;

• material de embalagem;

• utensílios usados durante a recolha;

• mãos ou luvas contaminadas.

Utilizar luvas reduz alguns riscos, mas não garante que a amostra permaneça intacta. Se a superfície de trabalho ou a embalagem já contiver ADN, poderá ocorrer uma transferência.

Quanto mais o objeto for manipulado, maior é o risco de introduzir material genético adicional.

Presença de vários contribuidores

Uma peça de roupa ou um objeto usado no quotidiano pode conter o ADN de várias pessoas.

O laboratório obtém então um perfil misto. Numa mistura, os alelos dos diferentes indivíduos aparecem no mesmo resultado e nem sempre podem ser separados de forma inequívoca.

A interpretação torna-se particularmente difícil quando:

• existe pouco ADN;

• um contribuidor deixou muito mais material do que os restantes;

• os indivíduos partilham alguns alelos;

• um ou mais perfis estão degradados;

• o número de contribuidores é incerto.

As dificuldades associadas às amostras com pouco ADN, à perda aleatória de alelos e à interpretação de misturas são descritas num estudo científico publicado na PNAS sobre perfis genéticos mistos.

Em alguns casos, o laboratório consegue apenas concluir que o perfil de referência não pode ser excluído da mistura. Isso não significa que tenha sido isolado um perfil individual completo pertencente a essa pessoa.

A ausência de perfil significa que não existia ADN?

Não.

A ausência de um perfil utilizável significa apenas que o laboratório não conseguiu obter informação genética suficiente para interpretar a amostra.

Existem várias explicações possíveis:

• não havia ADN em quantidade detetável;

• a quantidade era demasiado reduzida;

• o ADN estava degradado;

• a extração não foi bem-sucedida;

• o suporte continha substâncias inibidoras;

• a amostra tinha sido lavada;

• o perfil misto era demasiado complexo;

• os sinais obtidos não cumpriam os critérios de qualidade.

Um resultado inconclusivo não demonstra que o objeto nunca teve um vestígio biológico. Também não demonstra que não ocorreu contacto entre duas pessoas.

Da mesma forma, um resultado negativo não pode ser apresentado como prova da ausência de infidelidade.

Uma correspondência de ADN é uma prova absoluta?

Uma correspondência pode indicar que os marcadores do perfil de referência são compatíveis com os encontrados no vestígio.

A força dessa conclusão depende da qualidade dos dados.

O resultado tende a ser mais robusto quando:

• o perfil é completo;

• existe apenas um contribuidor;

• todos os marcadores relevantes foram analisados;

• não há sinais significativos de degradação;

• a recolha e conservação estão documentadas;

• os métodos laboratoriais são compatíveis;

• o relatório inclui uma avaliação estatística.

Mesmo nestas condições, a análise responde essencialmente a uma questão de origem biológica:

O perfil encontrado pode ter a mesma origem que a amostra de referência?

Não responde diretamente à questão comportamental:

A pessoa teve uma relação íntima ou foi infiel?

Uma correspondência genética não permite determinar a data, a intenção ou o contexto do contacto.

Os resultados têm valor jurídico?

Um perfil obtido a partir de um objeto enviado por um particular não possui automaticamente valor probatório.

As análises privadas são frequentemente realizadas sem:

• identificação formal dos participantes;

• recolha supervisionada;

• consentimento documentado de todas as pessoas;

• verificação da origem do objeto;

• cadeia de custódia;

• controlo contra substituição das amostras;

• documentação contínua da conservação.

Para que um resultado possa ser considerado num procedimento oficial, poderá ser necessário demonstrar:

• a identidade das pessoas analisadas;

• a origem exata de cada amostra;

• a forma como foi recolhida;

• quem teve acesso ao material;

• como foi embalada e transportada;

• se permaneceu protegida contra contaminação;

• se o laboratório seguiu procedimentos reconhecidos;

• se todas as exigências processuais foram respeitadas.

Uma análise anónima ou baseada num objeto de origem não comprovada geralmente não satisfaz estas condições.

Mesmo que seja obtida uma correspondência técnica, o resultado não deve ser apresentado como prova judicial de infidelidade.

É legal analisar o ADN de outra pessoa em Portugal?

Em Portugal, os dados genéticos são considerados especialmente sensíveis. A sua recolha e utilização podem afetar a identidade, a privacidade e os direitos da pessoa a quem pertencem.

O tratamento de dados genéticos é, em princípio, proibido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, salvo quando existe uma condição jurídica que o permita. Uma dessas condições pode ser o consentimento explícito para finalidades determinadas.

Isto significa que a simples posse de uma peça de roupa ou de um objeto não concede automaticamente o direito de analisar o ADN de todas as pessoas que possam ter deixado células nesse suporte.

Numa análise privada, devem ser avaliados vários elementos:

• quem é o titular da amostra;

• quem deu consentimento;

• qual é a finalidade da análise;

• que informação será produzida;

• como serão tratados e conservados os dados;

• se existem terceiros identificáveis;

• se o laboratório dispõe de fundamento jurídico para realizar o teste.

A legislação portuguesa contém também regras específicas para determinados testes genéticos, para a proteção da informação genética e para a utilização de perfis de ADN em contextos oficiais.

Consequentemente, não é correto assumir que uma análise secreta é válida apenas porque pode ser tecnicamente realizada. Quando o material pode pertencer a outra pessoa, é prudente confirmar antecipadamente as condições exigidas pelo laboratório e obter aconselhamento jurídico adequado à situação.

Conclusão: dois perfis permitem uma comparação, mas não provam infidelidade

Criar um perfil de referência a partir de saliva e outro a partir de um vestígio encontrado num objeto pode permitir uma comparação genética.

Esta abordagem não representa, contudo, um verdadeiro modo de contornar um teste de infidelidade. Limita-se a dividir o mesmo processo técnico em várias análises.

O resultado depende sobretudo da qualidade da amostra não convencional. Uma pequena quantidade de ADN, a degradação, a contaminação ou a presença de várias pessoas pode produzir um perfil parcial, misto ou inconclusivo.

Mesmo quando os marcadores são compatíveis, a análise não revela quando o ADN foi depositado, como chegou ao objeto ou em que contexto ocorreu o contacto. Por isso, não prova diretamente uma infidelidade.

Além disso, a viabilidade técnica não elimina as obrigações relativas ao consentimento, à privacidade e à proteção dos dados genéticos em Portugal.

É possível provar uma infidelidade comparando dois perfis de ADN?

Não. A comparação pode mostrar que um perfil de referência é compatível com um vestígio biológico, mas não determina quando, como ou em que contexto o ADN foi depositado.

É possível obter um perfil de ADN a partir de uma peça de roupa?

Sim, desde que a peça contenha células em quantidade e qualidade suficientes. O resultado não é garantido, porque o ADN pode estar ausente, degradado, contaminado ou misturado com o de outras pessoas.

Posso comparar sozinho dois relatórios de perfil genético?

Pode observar se os alelos parecem semelhantes, mas uma comparação visual não substitui a interpretação laboratorial. Os relatórios podem utilizar marcadores diferentes, conter perfis parciais ou apresentar misturas e artefactos técnicos.

A ausência de um perfil significa que a roupa nunca conteve ADN?

Não. Significa apenas que o laboratório não recuperou informação genética suficiente para produzir um perfil interpretável a partir da zona analisada.

É legal analisar secretamente o ADN de outra pessoa em Portugal?

Não se deve presumir que seja legal. Os dados genéticos têm proteção reforçada e o seu tratamento exige um fundamento jurídico adequado. Numa análise privada, o consentimento explícito da pessoa é normalmente um elemento essencial.